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7 DE JANEIRO DE 2016

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 22/XII (4.ª)-EI

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

Comunidade Intermunicipal do Alto

Minho 2014-10-28

Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros

N.º 27/XII (4.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

Ordem dos Advogados 2015-04-23 Exames de Aferição

N.º 30/XII (4.ª)-EI

Pedro Nuno Santos (PS) Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros

e Fundos de Pensões 2015-05-26

Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação

Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.

N.º 1/XII (4.ª)-RA

Jacinto Serrão (PS) Governo Regional da Região Autónoma da

Madeira 2015-05-21

Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão

N.º 9/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Listagem das escolas TEIP e com Contratos

de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015

N.º 13/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Almada

N.º 14/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 15/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcochete

N.º 16/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Barreiro

N.º 17/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Grândola

N.º 18/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita

N.º 19/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Montijo