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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

80

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 64/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER

N.º 65/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento ilegal na UNICER

N.º 66/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias

Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 68/XII (4.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo, Serpa.

N.º 77/XII (4.ª)-AC

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de

telecomunicações à PT

N.º 80/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não

divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia)

N.º 83/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só

pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em

Beja

N.º 94/XII (4.ª)-AC

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contrato de venda da rede fixa de

telecomunicações à Portugal Telecom

N.º 105/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só

pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em

Beja

N.º 113/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias

Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 115/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-

privadas no âmbito das infraestruturas rodoviárias.

N.º 120/XII (4.ª)-AC

Laurentino Dias (PS) MIN. DA ECONOMIA

SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas

Desportivas e Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas

N.º 131/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na

gestão de dadores', do IPST

N.º 147/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lista de escolas para reabilitação através de fundos comunitários

N.º 5/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha Ponto de situação na revisão dos Planos

Diretores Municipais

N.º 16/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento Ponto de situação na revisão dos Planos

Diretores Municipais