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7 DE JANEIRO DE 2016

79

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 39/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Corroios

N.º 40/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Fernão Ferro

N.º 41/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia

de Paio Pires

N.º 42/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Setúbal

N.º 43/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Azeitão

N.º 44/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado

N.º 45/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião

N.º 46/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da

Guerra

N.º 47/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale

da Amoreira

N.º 48/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela

N.º 49/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo

N.º 50/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

N.º 51/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca

N.º 53/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Concurso para a Subconcessão da STCP e

Metro do Porto

N.º 60/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Dados do INE relativos ao VAB

N.º 61/XII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato-programa estabelecido entre a

Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

N.º 62/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acordo de cooperação para transferência

do Hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 63/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER