II SÉRIE-B — NÚMERO 14

928

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2281/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais

N.º 2290/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a

sua privatização

N.º 2293/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública

N.º 2294/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias

N.º 2295/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional

N.º 2296/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira

N.º 2298/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento no Hospital de Portimão

N.º 2299/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado

N.º 2300/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2301/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2303/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)

N.º 2304/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os

contribuintes

N.º 2315/XII

(3.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA ECONOMIA

Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal

N.º 2316/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Campanha 'Vá para fora cá dentro'

N.º 2317/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo

N.º 2327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola do 1º ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

N.º 2332/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA

Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu

N.º 2333/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência

N.º 2334/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte

N.º 2340/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.