II SÉRIE-B — NÚMERO 14

932

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 92/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers

N.º 93/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros

N.º 94/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil

e Bustelo

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 101/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 103/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 104/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 105/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.

Henrique, no Porto

N.º 109/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia

N.º 111/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento

N.º 114/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação do Corpo da GNR em Braga

N.º 115/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento

das Lojas da Vodafone

N.º 119/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real,

Braga.

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

N.º 128/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

N.º 133/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel