II SÉRIE-B — NÚMERO 14

930

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2379/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo

N.º 2382/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha

N.º 2385/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações eletrónicas ViaCTT

N.º 2386/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso

para a Bolsa de Contratação de Escola

N.º 2387/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências

dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'

N.º 2389/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE

TURISMO

N.º 2394/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores

N.º 2395/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica

UE-EUA

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (distrito de Setúbal)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-

Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo

Branco

N.º 19/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 20/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do

Grupo

N.º 32/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital S. José, Fafe, Braga

N.º 35/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 36/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na

Escola Secundária do Restelo (Lisboa)