II SÉRIE-B — NÚMERO 14

968

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1669/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro das unidades hospitalares da Península

de Setúbal

N.º 1670/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1673/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de empresas de prestação de

serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1677/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na

Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do

concelho de Alenquer)

N.º 1681/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém

(SINTRA)

N.º 1682/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no concelho de

Cascais

N.º 1683/XII

(4.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS) S.E. DA CULTURA Casa centenária de raiz indo-portuguesa

N.º 1686/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de

Lisboa Central

N.º 1689/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

N.º 1693/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Implantes cocleares

N.º 1694/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento

N.º 1697/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães

N.º 1702/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do distrito Judicial do Porto

N.º 1704/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana

N.º 1705/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Financiamento do POPH

N.º 1707/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de Barcelos

N.º 1709/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1710/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.

N.º 1711/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da Santa Casa da

Misericórdia de Barcelos