8 DE FEVEREIRO DE 2016

971

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth

N.º 1905/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a empregabilidade do curso de Técnico Superior

de Justiça

N.º 1964/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento

de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 2134/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 2135/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a acessibilidade à vacina antipneumocócica

N.º 2136/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos trabalhadores do INEM

N.º 2374/XII

(4.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora

N.º 2375/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Elevado tempo de espera para realização de ressonância magnética no Hospital Fernando

Fonseca

N.º 2502/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sobre os titulares de papel comercial do GES adquirido na rede de retalho do BES e sobre a

utilização das provisões constituídas por determinação do BdP

N.º 2508/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no Hospital do Espírito Santo -

Évora

N.º 2624/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira

(PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública

N.º 2625/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impactos negativos da 'zona industrial' avícola, em Salgueiral de Cima (Ovar)

N.º 2777/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2779/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente

ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de

N.º 2788/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia do

Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2790/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de

Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2791/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila Franca de Xira

N.º 2792/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE -

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