8 DE FEVEREIRO DE 2016

969

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1713/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 1714/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas

N.º 1717/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Conclusão do IC13

N.º 1721/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito

N.º 1727/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos

N.º 1728/XII

(4.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de

Famalicão

N.º 1729/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa

N.º 1730/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois

grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria

N.º 1735/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de

Setúbal

N.º 1749/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE

Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira

N.º 1754/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.

N.º 1755/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Situação atual e futura do Castelo de Cerveira .

N.º 1757/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba

N.º 1758/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba

N.º 1765/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014

N.º 1768/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração de Metilfenidato (Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

N.º 1769/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de cirurgia do Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1770/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusões do grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST

N.º 1775/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães