II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde pelo

hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 7/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes operacionais

nos centros de saúde do Algarve

N.º 10/XIII (1.ª) - AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU degradada

em Aveiro

N.º 15/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira

N.º 18/XIII (1.ª) - AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do Hospital

de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.

N.º 20/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos resultados da

avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade

N.º 26/XIII (1.ª) - AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Resíduos industriais depositados nas antigas

minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 28/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de

VIH/SIDA

N.º 31/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 3/XIII (1.ª) - AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande

N.º 10/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 27/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 45/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 47/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Beja Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 63/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 73/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal

N.º 88/XIII (1.ª) - AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da

Câmara Municipal