5 DE ABRIL DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Reposição dos direitos de concessão no

transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e

número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por

turma

N.º 294/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 298/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-11 Plano de Gestão de Enguia

N.º 301/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-11

Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de

Alferce (concelho de Monchique)

N.º 303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-11 Remoção de placas com amianto em

escola de Oliveira do Hospital

N.º 304/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-12

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

N.º 307/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-12

Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de

Frades, alegadamente por falta de dinheiro

N.º 312/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Impacto na economia regional algarvia

da política de promoção das companhias aéreas low cost

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 316/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-13

Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório

Raposo, Salvada - Beja

N.º 317/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Atraso na transferência de professor

N.º 318/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Ligação por comboio regional das

estações do distrito de Beja na linha do sul

N.º 320/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13

Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em