II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 406/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-22 Quota de captura de sardinha para 2016

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia

Marítima

N.º 426/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do

Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete

(Península de Setúbal)

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-24

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do

Hospital

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 451/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 459/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto

N.º 462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Placas de fibrocimento com amianto na

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 463/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-01-28 Radar Metereológico nos Açores

N.º 467/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

2016-01-28 Publicação do Acordo Coletivo de

Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência

N.º 468/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)

sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 473/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de

Aveiro

N.º 474/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 476/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-28 Remodelação da estação ferroviária do

Entroncamento