5 DE ABRIL DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 584/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Poupança alcançada nas renegociações

das PPP rodoviárias

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 587/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-05 Tributação de imóvel de cooperativa de

habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo

N.º 591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-05

Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 593/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à

habitação a pessoa com deficiência

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,

Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Incumprimento das obrigações de

transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das

entidades reguladoras e de supervisão

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara

Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 604/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-10

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de

requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em

Viana do Alentejo.

N.º 607/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-02-10 Pesca do goraz

N.º 609/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2016-02-11

Penalização indevida no âmbito do regime excepcional de regularização de

dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.

N.º 610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-02-11

Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e

Coina - concelho do Barreiro

N.º 613/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-11 Serviço Nacional de Saúde no Algarve.

N.º 625/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12 Companhia de Seguros 'Açoreana'