5 DE ABRIL DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 665/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18

Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de

execução fiscal

N.º 667/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares

(PS), António Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-18 Corredor ferroviário Aveiro-Vilar

Formoso

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 670/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-18 Regulamento da UE sobre Limitações do

Tempo de Voo

N.º 675/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões

(Coimbra)

N.º 678/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

N.º 681/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22

Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara

Municipal de Vila Nova de Famalicão

N.º 683/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 684/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Falta de médicos de família na região das Beiras

N.º 685/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22

Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)

N.º 686/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu

no dia 20 de janeiro de 2016

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada,

no distrito de Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE),

Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora,

Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa

N.º 692/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 693/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22

Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, L.da

N.º 694/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo