II SÉRIE-B — NÚMERO 23

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 630/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-12

Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 637/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Odete Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-12 Integração das Entidades Regionais de

Turismo nas CCDR.

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-12

Universidade dos Açores, custos de insularidade

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa

concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 647/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro

N.º 648/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15

Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

N.º 649/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa

Pendular

N.º 650/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel

Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15

Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa

Pendular

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares

N.º 655/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15

Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de

Celorico de Basto

N.º 656/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15 Passagem das vias férreas na estação do

Entroncamento

N.º 658/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15

Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por

dois dias

N.º 662/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 664/XIII

(1.ª)

Carlos Cesar (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-18 Negociação de acordo com a Ryanair

para voar de e para a Ilha Terceira