II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 534/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-01

Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães

N.º 543/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 546/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e

Sernancelhe

N.º 550/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-03

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez,

dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também

duas unidades na Roménia.

N.º 551/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos

Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS),

André Pinotes Batista (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-03 Cartas de Condução

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado, Joane

N.º 556/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso

(PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Escola Secundária Gago Coutinho,

Alverca

N.º 557/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04

Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz

N.º 559/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04

Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de

gâmetas

N.º 564/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04

Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 570/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 572/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Circulação em Laborim (V. N. Gaia)

N.º 574/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Estrada N110 em Atalaia

N.º 576/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação

de metro de Arroios

N.º 577/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção

relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 580/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa