II SÉRIE-B — NÚMERO 23

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff.

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas de

Pedrouços

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-01-14

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre

Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João

Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-15 Escola Secundária de Amarante -

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-01-15

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura

N.º 344/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-01-15

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos

Açores

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Falta de vacinas do programa nacional de vacinação

N.º 350/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15

Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do

Porto de Setúbal

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do

acompanhamento no serviço de urgência

N.º 356/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-01-15

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-15

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com

registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-18 Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins

de Infância

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem

aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros