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5 DE ABRIL DE 2016

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 177/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-23

Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos

hospitais do distrito de Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2015-12-23

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 210/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-29 Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 212/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará

nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido

dito

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-03 Academia de Música Fernandes Fão

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-03

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de

Viana do Castelo e a APPACDM

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e

o Centro Cultural e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-04

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de

Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-01-04

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de

Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-04 Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa

de Olhão

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-05

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas

de Oliveira de Hospital, Coimbra

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de

intervenção no Hospital de São José