II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-11-30

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais

que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares dos

Reis

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2015-12-04

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da

Rede de Urgências Hospitalares

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso

N.º 110/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de

Música de Coimbra

N.º 112/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-12-15

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato

N.º 113/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16 Exercício de funções de funcionários

públicos portugueses em Macau

N.º 129/XIII

(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 138/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos

processos de adoção

N.º 139/XIII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos

Estruturais em Portugal.

N.º 140/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4

N.º 142/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-18

Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de

requalificação

N.º 153/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21

Situação da extensão de Saúde de Fradelos

N.º 172/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-12-23

Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital

central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-12-23

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as

Pessoas com Deficiência