II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem

aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 Aluguer pela CP de material circulante

ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores,

recuperar capacidade operacional, combater a precariedade

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-21

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos

aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da

aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo

Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana

Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional

Francisco de Sá Carneiro

N.º 382/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do

Norte-Litoral

N.º 394/XIII

(1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo

Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim

Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS),

Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de

Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de

Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia

Marítima

N.º 426/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete

(Península de Setúbal)