II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP's rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 678/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

N.º 685/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22

Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)

N.º 686/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu

no dia 20 de janeiro de 2016

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde

Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE),

Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora,

Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa

N.º 694/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 695/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 clientes BANIF

N.º 697/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 698/XIII

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 702/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-22

Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da

sua graduação académica

N.º 703/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento

N.º 704/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 706/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22

Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social

N.º 707/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Requalificação da ferrovia - investimentos

urgentes para a Linha de Cascais

N.º 708/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-22

Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do

Castelo