7 DE JUNHO DE 2016

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 817/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-02

Situação do internamento em pedopsiquiatria

N.º 819/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-03-02 Porto da Praia da Vitória

N.º 821/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no

Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 824/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-02 Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte

(Gondomar)

N.º 830/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Plano Estratégico e de Revitalização do

Hospital de S. João da Madeira

N.º 831/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança

Social

N.º 835/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04

Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de

Mondim de Bastos

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja

N.º 843/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas de insulina

N.º 847/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-04

Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da

Segurança Social De Vila Franca de Xira

N.º 854/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-04

Apreensão de bacalhau em processo de secagem

N.º 856/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04 Danos da Escola Secundária de Alcácer do

Sal

N.º 857/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e

Sines

N.º 859/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal -

Grândola

N.º 861/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Construção dos itinerários

complementares IC6, IC7 e IC37

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração