II SÉRIE-B — NÚMERO 34

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 865/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08

Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira

(LISBOA)

N.º 867/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08

Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08

Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto

N.º 869/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-08

Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no

distrito de Vila Real

N.º 870/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 874/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-09

Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso,

no distrito do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 882/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09

Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10

Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C

N.º 887/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-03-10

Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 896/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação presente e futura da Saúde

Mental em Portugal

N.º 897/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e

Adolescência em Portugal