II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de

ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa

N.º 1029/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-29

Instalação de um Posto de Emergência Médica no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de

Setúbal

N.º 1055/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1056/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1057/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Situação do Hospital de Nossa Senhora do

Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1060/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Situação dos trabalhadores da CarrisTur

N.º 1063/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de

veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém

N.º 1069/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-30 Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de

Santa Comba Dão

N.º 1073/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares

(PS), António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-03-30

USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros

N.º 1075/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-30 Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de

Valongo

N.º 1078/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-30 Radiologia Encerrada no Serviço de

Urgência Básica de Cinfães

N.º 1079/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-30

Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Cantanhede

N.º 1082/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-30 Via dos Duqes - Autoestrada

Viseu/Coimbra

N.º 1087/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em

insolvência e não paga aos médicos

N.º 1088/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de

trabalho temporário

N.º 1090/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Projeto de requalificação e de construção

da circular alternativa à EN14

N.º 1092/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da

Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41

N.º 1094/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR 2016-03-31

Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público

de meteorologia como serviço técnico autónomo