7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Realização de colonoscopias na zona da

Grande Lisboa

N.º 903/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-14 Reparação da Estrada Nacional 361 entre

Alcanena e Amiais de Cima

N.º 904/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-14 Amianto no Centro Infantil de Odivelas

N.º 907/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-14 Cobrança de portagens em ex-SCUT com

anomalias

N.º 913/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-14

Fundo dos profissionais de banca dos casinos

N.º 915/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-14

Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 922/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-03-16

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 925/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Regularização dos pagamentos de multas

nas ex-SCUT

N.º 926/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das

juntas médicas.

N.º 928/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Condições de funcionamento e

acompanhamento dos resultados das juntas médicas

N.º 931/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 933/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Situação Financeira da Escola Profissional

de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 934/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Modernização da Escola Secundária João

de Barros em Corroios

N.º 935/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Situação financeira da Escola Profissional

de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 937/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 938/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-16

Alienação património público classificado em Braga

N.º 942/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim

Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís

Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS),

Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Estrada Nacional 117 (troço Belas -

Pendão)