7 DE JUNHO DE 2016

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1095/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31

Centro de Produção de Mangualde da PSA

N.º 1099/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1100/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31

Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE

N.º 1101/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31

Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano

Almonty Industries

N.º 1103/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor

Internacional Norte

N.º 1119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de

Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro

N.º 1121/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa,

no distrito de Beja

N.º 1139/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01 Reinício das obras na Escola Secundária

João de Barros (Corroios/Seixal)

N.º 1140/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01

Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã

N.º 1141/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01 Reinício das obras na Escola Secundária

Monte da Caparica

N.º 1143/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-01

Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1150/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no

distrito de Braga

N.º 1165/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Cuidados de saúde mental pediátricos.

N.º 1167/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-01

Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de

apicultores

N.º 1169/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-04-01

Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria

entretanto já publicada

N.º 1170/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2016-04-01 Marisqueiro no estuário do Tejo

N.º 1175/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde

Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1180/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde

Alentejo Central