II SÉRIE-B — NÚMERO 34

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 944/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro

N.º 945/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma

que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 948/XIII

(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo

N.º 950/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova

de Gaia

N.º 952/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16

Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Dificuldade de acesso a comunicações

móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu

N.º 954/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova

de Gaia

N.º 956/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Candidatura não submetida por

inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020

N.º 964/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-17

Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos

à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência

doméstica

N.º 967/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-17 Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 972/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA 2016-03-18

Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga,

Águeda

N.º 973/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-18 Estabilização de taludes na EN 16, no

troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha

N.º 976/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18

Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares

N.º 977/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Degradação do edifício da Escola

Secundária Alexandre Herculano, no Porto

N.º 979/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Situação no Diário Económico

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do

POCH

N.º 981/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial