II SÉRIE-B — NÚMERO 34

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 778/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó,

em Almada

N.º 779/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Atividade da Imprensa Nacional Casa da

Moeda

N.º 780/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em

Gondomar

N.º 785/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26 Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 786/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de

Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 789/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas

em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

N.º 790/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de

frequência obrigatória

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e

Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica

Bento de Freitas em Vila do Conde

N.º 797/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais

sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra

N.º 801/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação

N.º 802/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-29

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no

Grupo de Recrutamento 540

N.º 809/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02

Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor

N.º 814/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à

Costa da Caparica

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Low Cost para a Terceira