7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 710/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

N.º 713/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 715/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-23

Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda

N.º 718/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 721/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Redução nos custos das portagens na A23

e A25

N.º 723/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR 2016-02-23 Radar Meteorológico para a Madeira.

N.º 724/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR 2016-02-23 Instalação de Detectores de Trovoada

para a Região Autónoma Madeira.

N.º 725/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23

Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu

N.º 726/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom

Manuel Martins

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e

a Região Autónoma da Madeira

N.º 734/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional

261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 740/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do

Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da

Mobilidade e dos Transportes

N.º 757/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF

enfrenta graves dificuldades

N.º 764/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 771/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-26

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

N.º 773/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Obras inacabadas na estrada regional

261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 776/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander