7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Incumprimento da Fundação Côa Parque

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar

Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 984/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga

N.º 986/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29

Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de

instituições financeiras privadas

N.º 989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29

Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde

N.º 990/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2016-03-29 Colapso da muralha de Silves.

N.º 991/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-29

Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente

garantir a laicidade da Escola Pública

N.º 995/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco

Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Obras na Escola EB 2/3 (sede do

agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1002/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Dados relativos às infeções hospitalares

N.º 1006/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo -

Alcanena

N.º 1012/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-29

Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de

Portimão)

N.º 1017/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de

Santa Comba Dão

N.º 1019/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis