II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1234/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-04

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1235/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da

Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa

N.º 1236/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04

Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses

N.º 1238/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04

Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem

psicólogo desde dezembro

N.º 1239/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1240/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-04-04

Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em

Odivelas

N.º 1242/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1243/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-04 Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1245/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Requalificação da EN 124, concelho de

Portimão, distrito de Faro

N.º 1246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-04

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1247/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE),

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-04

Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da

Região Centro - Rovisco Pais

N.º 1249/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO MAR 2016-04-06 Embarcações espanholas em violação do

'Acordo Fronteiriço do Guadiana'

N.º 1254/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06

Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 1255/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-06

Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,

Odivelas (LISBOA)

N.º 1256/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06

Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar

N.º 1258/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-06

PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO

N.º 1260/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-06

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)