II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 165/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital

Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

N.º 167/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 168/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as

Pessoas com Deficiência

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de

incumprimentos da iniciativa dos contribuintes

N.º 177/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão

Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António

N.º 183/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)

N.º 187/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave