7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1518/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

2016-04-19 Controlo anti doping cavalos

N.º 1522/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho

normativo n.º 1-H/2016 do Ministério da Educação

N.º 1524/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-20 Requisições para realização de análises

no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima

N.º 1525/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-20

Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas

N.º 1526/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-20

Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu

N.º 1528/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política

salarial da CP

N.º 1529/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1530/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-20 ZIF

N.º 1533/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola

Secundária D. Dinis, Santo Tirso

N.º 1534/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-20

Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020

N.º 1537/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-20

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados

de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1538/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-21

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado' (FNRE)

N.º 1543/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-04-21 Concurso de Especialidade

N.º 1544/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-21 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das

centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1545/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-21 Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 1546/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-04-21 Contabilização de tempo de serviço

prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação.

N.º 1548/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C

N.º 1550/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social