7 DE JUNHO DE 2016

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1463/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-15 Limitação dos direitos de maternidade e

paternidade no centro hospitalar de Lisboa central

N.º 1465/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-15 Centro Hospitalar Lisboa Central impõe

restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

N.º 1466/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-15 Funcionamento do Hospital de Fafe

N.º 1469/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-15

Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos

N.º 1472/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-15

Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de

Infância de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1476/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15 Intempéries nos Açores

N.º 1477/XIII

(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15

Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1478/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-15

Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as

consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do

significativo aumento dos combustíveis

N.º 1479/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António

Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15 Questiona o Governo sobre a aplicação

regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1480/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-15

Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do

aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1483/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1484/XIII

(1.ª)

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-15 Questiona o Governo sobre o ponto de

situação da Variante Norte de Loulé

N.º 1485/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)