7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1378/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-07

Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica - Almada

N.º 1379/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-07

Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar

de Idosos de Odivelas (LISBOA)

N.º 1380/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-07 Realização de protocolocom a CNIPE

N.º 1383/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-07 Requalificação da EN 124 entre Silves e o

Porto de Lagos

N.º 1384/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-07 Médico de família - Alcoutim

N.º 1388/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-07

Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-

Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora

N.º 1389/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA CULTURA 2016-04-07 Candidatura de Leiria a Capital Europeia

da Cultura

N.º 1391/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-07 Construção das passagens pedonais no

troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra)

N.º 1395/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais perdem

cuidados de enfermagen 24H/dia

N.º 1396/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11

Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça

N.º 1397/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Sobre o acesso à saúde no Concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1398/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1399/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1400/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1402/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-11

Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da

redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT

N.º 1403/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-11 Reencaminhamento de doentes algarvios

para hospitais de Lisboa e Setúbal

N.º 1410/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41

N.º 1411/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra