II SÉRIE-B — NÚMERO 34

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE),

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em

Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º

1552/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Quatro mil utentes sem médico de família

na extensão de saúde de Campo,

Valongo, no distrito do Porto

N.º

1553/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Relatório da IGAS sobre possível

manipulação de lista de inscritos para

cirurgia

N.º

1554/XIII

(1.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

2016-04-22

Tolerância zero à praxe violenta e abusiva

- para quando a concretização das

recomendações ao Governo?

N.º 1556/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22

Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de

medidas compensatórias para o setor dos

mármores, em relação ao aumento do

ISP.

N.º 1558/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

de Santo António

N.º

1559/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2016-04-22

Unidade de Cuidados Continuados da

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

de Santo António

N.º

1561/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-04-22 Fiscalização do Acordo Fronteiriço do

Guadiana

N.º

1562/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-04-22 Ligação do novo sistema de rega sob

pressão ao adutor do Funcho

N.º 1564/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-04-22

CCDR-N aposta em relações precárias há

mais de 15 anos

N.º 1565/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22

Apoios às Instituições Particulares de

Solidariedade Social

N.º

1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-22 Construção do Centro de Saúde de

Baguim do Monte

N.º

1567/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-22

Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre

os documentos curriculares dos ensinos

básico e secundário