II SÉRIE-B — NÚMERO 34

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1415/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor

Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa

N.º 1418/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1419/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11 Venda ilegal de livros em escola de Faro

N.º 1421/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1422/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-11

Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1423/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-04-11 Observatório do Atlântico

N.º 1425/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no

Metropolitano de Lisboa

N.º 1429/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-04-12

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 1431/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-12

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,

Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 1435/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em

Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz

N.º 1443/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-14 Condições de segurança na estação

ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro

N.º 1446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde

Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1447/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14 Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-14

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de

Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016

N.º 1460/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15

Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1462/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida