II SÉRIE-B — NÚMERO 34

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1487/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade

profissional especialmente penosa ou desgastante

N.º 1489/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-19

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das

centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1493/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19 Rendimento Social de Inserção

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1498/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados

N.º 1499/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre

contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência

N.º 1500/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1501/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo

N.º 1502/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1503/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda,

distrito de Castelo Branco

N.º 1508/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 1511/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-04-19 Plano para a Base das Lajes

N.º 1512/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1513/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 1514/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-19

Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e

pagamento de compensações

N.º 1515/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-19 Acesso a 25% desconto para pessoas com

60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP

N.º 1517/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais