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5 DE AGOSTO DE 2016

75

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1224/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ovar Agenda 21 local

N.º

1226/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Palmela Agenda 21 local

N.º

1236/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penela Agenda 21 local

N.º

1249/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto Agenda 21 local

N.º

1267/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa Agenda 21 local

N.º

1269/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Maria da Feira Agenda 21 local

N.º

1270/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Agenda 21 local

N.º

1275/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santarém Agenda 21 local

N.º

1316/XIII

(1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valongo Agenda 21 local

N.º

1352/XIII

(1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Cabeceiras de Basto Colégios com contrato de associação

N.º

1357/XIII

(1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Gondomar Colégios com contrato de associação

N.º 69/XIII (1.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

N.º 80/XIII

(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliarios

Renunerações da Comissão do Mercado

de Valores Mobiliários

N.º 85/XIII

(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)

Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e

Resíduos

Remunerações da Entidade Reguladora

dos Serviços de Águas e Resíduos