II SÉRIE-B — NÚMERO 49

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 550/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-03

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de

Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à

produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas

unidades na Roménia.

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane

N.º 557/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a

central nuclear de Almaraz

N.º 564/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04

Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 570/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Posicionamento no correspondente

escalão da carreira docente

N.º 576/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da

estação de metro de Arroios

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,

Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Incumprimento das obrigações de

transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das

entidades reguladoras e de supervisão

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Agendamento de reunião com a

Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-12

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de

insularidade

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da

empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 647/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António

Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro