5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do

Conde

N.º 797/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais

sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio,

em Vale de Cambra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções

integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Low Cost para a Terceira

N.º 817/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Situação do internamento em

pedopsiquiatria

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 825/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja

N.º 843/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas

de insulina

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração

N.º 871/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09 Posicionamento no correspondente

escalão da carreira docente

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de

Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo,

em Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 882/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09

Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos

Açores