II SÉRIE-B — NÚMERO 49

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a

privatização

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10

Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 897/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e

Adolescência em Portugal

N.º 901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Realização de colonoscopias na zona

da Grande Lisboa

N.º 913/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-03-14

Fundo dos profissionais de banca dos casinos

N.º 925/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Regularização dos pagamentos de

multas nas ex-SCUT

N.º 931/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora

da Oliveira, Guimarães

N.º 933/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do

Freixo, Marco de Canaveses

N.º 937/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 945/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com

aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser

transferida para Braga

N.º 948/XIII

(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea

do Espetáculo

N.º 954/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha,

Vila Nova de Gaia

N.º 976/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado

em refeitórios escolares

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura

financeira por atrasos no financiamento através do POCH

N.º 981/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Médicos contratados por empresa de

trabalho temporário no Centro