5 DE AGOSTO DE 2016

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e

reformulação a frota Alfa Pendular

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares

N.º 658/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-15

Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência'

por dois dias

N.º 662/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não

convencionais

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18

Negociação das PPP rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 678/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-22

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da

Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito

de Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE),

Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e

Lisboa

N.º 695/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 Clientes BANIF

N.º 702/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-02-22

Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende

especificação da sua graduação académica

N.º 703/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento

N.º 707/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Requalificação da ferrovia -

investimentos urgentes para a Linha de Cascais

N.º 708/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-02-22

Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore -

Viana do Castelo

N.º 710/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

N.º 713/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera,

no distrito de Leiria