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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

76

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 110/XIII (1.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requerimento solicitando

informações sobre a CGD ao Ministro das

Finanças

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 15/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-11-18

Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 17/XIII

(1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS),

José Miguel Medeiros (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

N.º 20/XIII

(1.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-11-19

Funcionamento do Centro de Saúde

de Ribeira de Pena

N.º 21/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

E ENERGIA

2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 31/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-01 Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-11-30

Integração nos quadros do Ministério

da Saúde de uma centena de

profissionais que prestam serviço nos

centros e extensões de saúde do

Algarve

N.º 67/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias

(PS) MIN. DA SAÚDE 2015-12-09

Condições de acesso à saúde das

populações do Sul do Distrito de

Castelo Branco e Despacho de

Organização da Rede de Urgências

Hospitalares

N.º

113/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16

Exercício de funções de funcionários

públicos portugueses em Macau

N.º

153/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de

Fradelos