II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de

Lamego

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares,

sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de

Layoff.

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas

de Pedrouços

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de

urgência

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem

aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de

Euros

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 Aluguer pela CP de material

circulante ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores,

recuperar capacidade operacional, combater a precariedade

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João

Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos

(PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional

Francisco de Sá Carneiro

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto

(PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS),

Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão

(PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS),

Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho

de Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à

Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a

Policia Marítima