II SÉRIE-B — NÚMERO 15

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1622/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-02

Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas

específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior

centro

N.º 1624/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-02

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE

PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE

BRAGANÇA

N.º 1643/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS),

Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna

(RASI) - Segurança Escolar

N.º 1645/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-04 Canetas para administração de insulina

N.º 1654/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria

N.º 1656/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04 Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1667/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-06 Subsídio social de Mobilidade no âmbito

dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

N.º 1668/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-06

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do

Bonjardim e outras escolas do interior

N.º 1672/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco

N.º 1674/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-06

Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior,

Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos

dos CLDS, no Distrito de Coimbra

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a

Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do

distrito de Viana do Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-09

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no

concurso de 2015