II SÉRIE-B — NÚMERO 15

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1820/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º 1835/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Reavaliação das escolas com contrato de

associação

N.º 1840/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-25 Ensino especial

N.º 1842/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja,

Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 1843/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 1845/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 1848/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Hospital de Santo Tirso, no distrito do

Porto

N.º 1850/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma

que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 1855/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 1856/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1863/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-25

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos

N.º 1865/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25

Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco

N.º 1869/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-01

Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1º Pilar da PAC

N.º 1875/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-01

Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos

N.º 1880/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Contratos de associação - distrito de Leiria