7 DE DEZEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1682/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Construção das novas instalações do

Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1690/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Conclusão da construção da Autoestrada

A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-10

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e

de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de

cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-11 Problemas com os Concursos do Portugal

2020

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1734/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES

SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA

N.º 1747/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio

N.º 1749/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-13

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES

DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES

N.º 1758/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-05-18 Precariedade em subcontratações ilegais

na Metro do Porto, SA

N.º 1778/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade,

concelho de Vila Verde

N.º 1789/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja

N.º 1796/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de

estacionamento no aeroporto do Porto

N.º 1797/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES

SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA

N.º 1803/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 1810/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Calendário fiscal

N.º 1817/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação

Visual e Tecnológica