II SÉRIE-B — NÚMERO 15

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2664/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05

Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos

Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como

consequência da redução dos horários

N.º 2666/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR

N.º 2672/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-05 Atrasos na resposta ao pedido de pensão

N.º 2675/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-05

Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego

penalizam desempregados

N.º 2678/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual

(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2693/XIII

(1.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05

Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA

N.º 2701/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-06

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

N.º 2706/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do

documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'

N.º 2711/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS

N.º 2712/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura

N.º 2713/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de

Moura

N.º 2716/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-07 Património edificado do Pinhal de Leiria

N.º 2719/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-07-07 Clusters de competitividade

N.º 2720/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07 Criação de grupo de recrutamento para

professores de Língua Gestual Portuguesa

N.º 2728/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo

N.º 2730/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-08 Pagamento especial por conta