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7 DE DEZEMBRO DE 2016

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2846/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-25

Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para reparar os danos e as medidas

tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos este ano na Escola

Secundária da Ramada, em Odivelas

N.º 2849/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.

N.º 2858/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25

Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do

Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores

N.º 2860/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25

Penalizações injustificadas no cálculo de pensões

N.º 2869/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de

Coimbra

N.º 2870/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-25

Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas

de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4º

ano

N.º 2872/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-25 Requalificação da EN 362

N.º 2873/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

N.º 2874/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-25 Situação do concurso para a contratação

de técnicos de emergência

N.º 2886/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-07-26

Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo

N.º 2888/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-26 Esclarecimentos sobre Arranjo do

Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo).

N.º 2890/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-07-26

Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo

N.º 2893/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR 2016-07-26 Radar Meteorológico nos Açores